A Deputada Federal Michele Collins conseguiu a aprovação, junto à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados, em Brasília, para a realização de duas audiências públicas para tratar da questão das Comunidades Terapêuticas. As datas ainda não foram fixadas.
O primeiro requerimento, REQ 50/2024 – CPASF, solicita a realização de uma audiência pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater o funcionamento do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD).
O segundo, REQ 52/2024 – CPASF, solicita a realização de uma audiência pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para tratar sobre a questão do financiamento público de Comunidades Terapêuticas acolhedoras brasileiras.
