Nota Técnica Nº 05/2020, de 27/06/2020, elaborada pela Cruz Azul no Brasil. Assunto: Emenda nº 39 à Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020
As associações, as fundações e as organizações religiosas que representam, segundo o IBGE, 283.812 entidades no Brasil, com 3.194.448 pessoas assalariadas, exercem papel fundamental para a sociedade brasileira e para as políticas públicas. Diante da pandemia do COVID-19, é necessário dar amparo jurídico para que possam realizar suas assembleias e reuniões à distância, também prorrogar […]
Nota Técnica nº 03/2020 – Cruz Azul no Brasil – 09 de junho de 2020
Em 05 de junho de 2019 foi publicada a Lei nº 13.840, alterando a Lei nº 11.343/2006, disciplinando e caracterizando as Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, especialmente em seu Art.26-A. Anteriormente as Comunidades Terapêuticas já foram normatizadas no âmbito federal: • No âmbito Sanitário, pela Resolução RDC-029/2011, da ANVISA, de 30 de junho de 2011 e respectiva […]
Nota Técnica nº 02/2020 – Cruz Azul no Brasil – 22 de abril de 2020. Assunto: Acolhimento em Comunidade Terapêutica – atividade essencial a público de risco em decorrência do COVID-19 mediante quarentena
Em várias partes do país tem havido dúvidas e também tem sido estabelecidos impedimentos ou restrições de acolhimento em Comunidades Terapêuticas durante o período da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e da emergência em saúde pública de importância nacional declarada pela Portaria GM/MS nº 188/2020, do Ministério da Saúde. No âmbito federal, além […]
As mãos – não tão invisíveis assim – que conectam a MaconhaBrás com a AzarBrás
Guilherme Athayde Ribeiro Franco – MPSP Não é coincidência que dentre alguns dos aguerridos defensores da legalização da Cannabis no nefasto PL 399/15 [que permitirá o indiscriminado plantio – na zona urbana e rural, as fábricas e as vendas de biscoito/bolacha com THC pelo “aplicativo”… a pretexto de medicina e para combater o tráfico de […]
Legalização da Jogatina no Brasil: Uma Aposta Perdida!
A legalização da jogatina trará imensos prejuízos para o Brasil como demonstramos abaixo também nos slides em anexo, em arquivo PDF. ANTECIPANDO algumas Conclusões: AUMENTO DA ARRECADAÇÃO: muito pequena ou até mesmo perda de arrecadação; CRIAÇÃO DE EMPREGOS: redução líquida de empregos; FOMENTO DO TURISMO: não haverá impacto no turismo internacional. Os jogadores serão brasileiros […]
O transtorno do jogo de azar pode levar ao crime?
Sim, de acordo com dr. Hermano Tavares, psiquiatra e coordenador do Programa Ambulatorial do Transtorno do Jogo, (PRO-AMJO do IPq-HC-FMUSP). O envolvimento com atividades ilegais para a sustentação das apostas já foi um requisito para diagnóstico de transtorno de jogos. Atualmente não é mais. O pessoal precisa chegar ao ponto de cometer um crime para […]
Quem ganha com os jogos de azar no Brasil?
No entender do Senador Eduardo Girão afirmar que jogos de azar serão muito bons para o País, de que trazem empregos, receitas, é uma grande mentira. O que existe, afirma o Senador, é uma banalização disso tudo, que inclusive vai diminuir a quantidade e o valor pago de salários no Brasil. Os proponentes argumentam que […]
Jogos de azar: especialistas alertam sobre riscos e consequências para o Brasil
O argumento para a legalização dos jogos de azar no Brasil é que trará mais turistas internacionais, aumentará os impostos e os empregos, entre outros benefícios. O que as pessoas não sabem é que esses benefícios não são reais e haverá mais malefícios do que imaginam aqueles que defendem essa lei. O coordenador nacional do […]
Aprovação de jogos de azar será um desastre para a família brasileira
Segundo o Deputado Federal Sóstenes Cavalcante, de forma sorrateira, e sempre nos finais do ano, entra em pauta no Congresso Nacional, em Brasília, a legalização dos jogos de azar no Brasil. Ele tem a convicção de que se a legalização dos jogos de azar acontecer, será um desastre para a família brasileira. A jogatina desenvolve […]
Quem apoia a legalização dos jogos de azar afirma que haverá aumento de arrecadação financeira
É MENTIRA segundo o professor RICARDO GAZEL, Ph.D. em Economia pela Universidade de Illinois, Estados Unidos. Na verdade, no seu entender, o que se precisa perguntar é de onde virá os recursos que irão movimentar o funcionamento dos jogos de azar no Brasil? Ele mesmo responde, que esse dinheiro virá de outras atividades econômicas. Ou […]