Resolução do CONAD suspende novos acolhimentos de adolescentes em Comunidades Terapêuticas no Brasil
O Conselho Nacional sobre Drogas – CONAD publicou no Diário Oficial da União do dia 22 de julho de 2024, a Resolução nº 10, datada em 19 de julho, na qual suspende a eficácia de resolução anterior, a de nº 03, do dia 24 de julho de 2020, que previa novos acolhimentos de adolescentes em […]
Deputado Ismael dos Santos destina Emenda Parlamentar para o custeio das atividades da Cruz Azul
Na manhã desta quinta-feira, 18/07/2024, a Cruz Azul no Brasil, organização dedicada ao apoio e reinserção social de dependentes químicos, recebeu uma visita significativa em sua sede localizada em Blumenau, Santa Catarina. O Deputado Federal Ismael dos Santos fez uma entrega especial, marcando um momento importante para a instituição presente no Brasil há mais de […]
Frente Parlamentar Evangélica repudia proibição do CONANDA internação de crianças e adolescentes em Comunidades Terapêuticas
A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) emitiu uma nota nesta terça-feira (16/07/2024) criticando a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que proíbe o acolhimento e tratamento de crianças e adolescentes dependentes químicos em comunidades terapêuticas. Segundo os parlamentares, o Conanda, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, não possui competência legal […]
Suplementação de orçamento do DEPAD/MDS e contratação de vagas em CTs poderá ser encaminhada para votação no Congresso Nacional
Após um intenso movimento de pressão e campanha, Moção de Reinvindicação, realizada pela CONFENACT – Confederação Brasileira de Comunidades Terapêuticas – CONFENACT, em Brasília, o pedido de Suplementação de Orçamento do DEPAD/MDS e contratação de vagas nas CTs habilitadas no Edital nº 08/2023, será pauta da reunião da JEO – Junta de Execução Orçamentária no […]
STF se posicionou a favor da descriminalização do porte da maconha
Mas, continua sendo ilícita no Brasil. As punições aos usuários serão apenas administrativas e não criminal. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal nesta terça-feira, 25 de junho de 2024. O ministro Dias Toffoli votou a favor da descriminalização, formando maioria de 6 votos […]
PEC da criminalização das drogas avança na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutiu e aprovou por 45 votos contra 17 votos, na tarde desta quarta-feira, 12/06/2024, a proposta que ratifica a criminalização da posse e o porte de qualquer quantidade de droga no Brasil. O texto já foi aprovado no Senado e agora estava […]
Cruz Azul no Brasil participa de Audiência sobre Descriminalização das Drogas e seus Impactos no Sistema Prisional e Judiciário no Ministério da Justiça
Está acontecendo durante o dia de hoje, 21/05/2024, a Audiência sobre Descriminalização das Drogas e seus Impactos no Sistema Prisional e Judiciário, de forma presencial e online, junto no auditório do Ministério da Justiça – MJ. Este evento está sendo promovido pelo MJ e pelo CNPCP – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Pela […]
Nova chamada do DEPAD/MDS para Comunidades Terapêuticas classificadas apresentarem documentação para receberem financiamento do Governo Federal
A Comissão Especial de Avaliação do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento – DEPAD, constituída pela Portaria Nº 500/SE/MDS, publicada no Diário Oficial da União, nº210, em 06 de novembro de 2023, Seção 2, tendo em vista o Edital de Credenciamento nº 8/2023, processo administrativo nº 71000.054730/2023-73, torna público o AVISO PARA AS ENTIDADES […]
Esclarecimentos quanto às divulgações de corte ou encerramento de financiamento de vagas em Comunidades Terapêuticas pelo Governo Federal!
Após a publicação da RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 151, DE 23 DE ABRIL DE 2024, inúmeras postagens nas redes sociais têm divulgado o corte ou o fim do financiamento federal ao acolhimento nas comunidades terapêuticas. Assim, vemos a necessidade de esclarecer: 1. A Resolução CNAS/MDS nº 151/2024, diz que as comunidades terapêuticas não atendem ao público-alvo […]
MDS INICIA CONTRATAÇÕES DE ENTIDADES ATUANTE NA REDUÇÃO DE DEMANDA DE DROGAS
Foto: Ronaldo Caldas / MEsp O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou chamamento das entidades habilitadas no Edital de Credenciamento nº 8/2023-MDS que prestam serviços de acolhimento a pessoas com dependência química. Inicialmente, serão contempladas 100 entidades, conforme a ordem de classificação do resultado final. Segundo o diretor do Departamento de Entidades […]