Esclarecimentos quanto às divulgações de corte ou encerramento de financiamento de vagas em Comunidades Terapêuticas pelo Governo Federal!
Após a publicação da RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 151, DE 23 DE ABRIL DE 2024, inúmeras postagens nas redes sociais têm divulgado o corte ou o fim do financiamento federal ao acolhimento nas comunidades terapêuticas. Assim, vemos a necessidade de esclarecer: 1. A Resolução CNAS/MDS nº 151/2024, diz que as comunidades terapêuticas não atendem ao público-alvo […]
MDS INICIA CONTRATAÇÕES DE ENTIDADES ATUANTE NA REDUÇÃO DE DEMANDA DE DROGAS
Foto: Ronaldo Caldas / MEsp O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou chamamento das entidades habilitadas no Edital de Credenciamento nº 8/2023-MDS que prestam serviços de acolhimento a pessoas com dependência química. Inicialmente, serão contempladas 100 entidades, conforme a ordem de classificação do resultado final. Segundo o diretor do Departamento de Entidades […]
CRUZ AZUL NO BRASIL participou de Mesa de debate sobre a atuação de entidades de acolhimento no MDS/DEPAD, em Brasília
No dia de hoje, 04 de abril de 2024, a CRUZ AZUL NO BRASIL, representada por Rolf Hartmann, participou da Mesa de debate sobre a atuação de entidades de acolhimento, junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, no Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em […]
CARTA ABERTA ÀS (AOS) SENADORAS (RES) DA REPÚBLICA
A CRUZ AZUL NO BRASIL alerta que o Senado Federal não deve aprovar este projeto de lei emrespeito à decisão da ANVISA que proíbe esta forma de uso desde 2009, com a Resolução da DiretoriaColegiada – RDC 46/2009, proibindo a comercialização, importação, e a publicidade de dispositivoseletrônicos para fumar (DEFs), como cigarros eletrônicos e produtos […]
Julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha é suspenso pelo STF
Com o pedido de vistas do Ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. O ministro Toffoli pediu vista (mais tempo para análise) na sessão de julgamento presencial, nesta quarta-feira, 06/03/2024. Ele poderá ficar com o processo por até 90 dias, […]
Cruz Azul participa de mobilização da CONFENACT e suas Federações filiadas, em Brasília. Objetivo é suplementar o orçamento 2024 do DEPAD/MDS, para o financiamento de vagas de acolhimentos em Comunidades Terapêuticas
Rolf Hartmann, presidente da Cruz Azul no Brasil, encontra-se em Brasília nesta semana, participando de reuniões e audiências da Confederação Brasileira de Comunidades Terapêuticas – CONFENACT e suas Filiadas, com lideranças do Governo Federal e Congresso Nacional. Nesta quarta-feira, 06 de março de 2024, Rolf Hartmann, acompanhado das demais lideranças da CONFENACT se reuniram com […]
MDS estabelece os procedimentos relativos à Certificação de Entidades Beneficentes atuantes na redução de demanda de drogas
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, publicou na edição de hoje, 22/02/2024, do Diário Oficial da União, a Portaria nº 962, de 21 de fevereiro de 2024 que estabelece procedimentos relativos à certificação de entidades beneficentes atuantes na redução de demanda de drogas, no âmbito do Ministério […]
DEPAD publica LISTA FINAL das CTs habilitadas no Edital 08/2023
Após serem feitas correções de algumas inconsistências da lista anterior das CTs habilitadas, DEPAD/MDS publicou hoje, sexta-feira, 02/02/2024, a LISTA FINAL das CTs contempladas no Edital 08/2023.Esta lista também traz a ordem de classificação, que foi corrigida, sendo válida somente a lista publicada no dia de hoje.
RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO do DEPAD – Nº 8/2023 – FASE 1
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.392, de 23 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, com base no Parecer da Comissão Especial de Avaliação do Departamento de […]
Pesquisa do Datafolha revela que muitos dos beneficiários de Programas Assistenciais do Governo aplicam parte do valor recebido em apostas esportivas online
Uma pesquisa do Datafolha, realizada em dezembro de 2023, mas divulgada nessa semana, constatou que “17% dos beneficiários do Bolsa família – o programa de transferência de renda do governo federal destinado a pessoas de baixa renda – disseram apostar ou já ter feito apostas esportivas online”. De acordo com artigo publicado no jornal Folha […]