23 de agosto é a nova data para continuidade do julgamento sobre o porte de drogas no STF. Hoje, 17/08, não entrou em pauta
A continuidade do julgamento sobre o porte de drogas para consumo próprio que estava marcado a reunião desta quinta-feira, 17/08/2023, do Supremo Tribunal Federal (STF) não aconteceu. Ou melhor, foi retirado de pauta, para priorização de outros assuntos. Uma nova data já foi marcada, dia 13 de agosto de 2023. Recordamos que no último dia […]
Manifestações no Senado Federal afirmam que o Congresso Nacional é o único e legítimo poder responsável para promover mudanças na Lei Sobre Drogas no Brasil
No mesmo dia, hoje, quinta-feira, 17 de agosto de 2023, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) pautou a continuidade do julgamento do processo que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio – mas que no final não entrou na pauta do dia de julgamentos do STF – , senadores e especialistas […]
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS ALERTAM STF SOBRE RISCOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA
A iminente possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal tem preocupado profissionais e entidades que tratam dependentes químicos. Para o segmento, uma decisão que retire qualquer sanção ao usuário poderá acentuar a proliferação do uso da cannabis, especialmente entre jovens, população de rua e prisional, afetando também […]
Julgamento sobre o porte de drogas para uso pessoal poderá ser retomado pelo STF no próximo dia 16 de agosto
Poderá haver continuidade a partir do dia 16 de agosto os debates e julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A informação foi confirmada com a publicação de um despacho liberando a continuidade do processo pelo Ministro Gilmar Mendes no site do STF: […]
Governo Federal edita portaria para ampliar vagas com as Comunidades Terapêuticas
No dia de ontem, 07/08/2023, o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, Departamento de Apoio às Comunidades Terapêuticas – DACTS, editou a Portaria 907, aprovando o Planejamento Estratégico Institucional do MDS para os anos 2023 – 2026.E dentre as várias estratégias, está a ampliação […]
Contra a vontade do povo, do Congresso Nacional, STF amplia o placar em favor da liberação do porte da maconha
No dia de ontem, 02/08/2023, o plenário do STF deu continuidade ao julgamento da ação do processo de número 635659, que tem como objetivo julgar a descriminalização da maconha (a liberação do porte da mesma para consumo).Em seções anteriores do plenário do STF, lamentavelmente três ministros (Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso) já […]
Possível liberação pelo STF do porte de drogas trará riscos para a saúde e segurança
A liberação do porte de drogas para uso pessoal trará uma série de problemas de saúde e segurança pública para o Brasil. E essa possibilidade pode ocorrer, por vias judiciais, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalize o porte de drogas para uso pessoal, em julgamento marcado para 2 de agosto. Os ministros do STF […]
Anvisa proíbe importação de “cannabis” in natura, mesmo se for para uso medicinal
Proibição começa a valer a partir desta quinta-feira (20 de julho de 2023). Agência justificou que há risco de desvio para fins não medicinais e que não há comprovação robusta da eficácia e segurança médicas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação da cannabis in natura a partir desta quinta-feira (20 de […]
Reunião das Federações com Diretor de Apoio às CT´s do Governo Federal
No dia 05 de julho de 2023 aconteceu uma reunião, no formato online, com a participação de diversas lideranças nacionais na área da dependência química que atuam nos segmentos de clínicas e comunidades terapêuticas para tratamento e recuperação de dependentes químicos. A reunião teve também a participação do Dr. Samio Falcão Mendes, Diretor de Apoio […]
CRUZ AZUL NO BRASIL RECEBE MENÇÃO HONROSA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ
No final do mês de junho, dia 29, aconteceu em Curitiba o 1º Fórum Estadual de Comunidades Terapêuticas do Paraná e o lançamento da Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas.O evento foi articulado por Thiago Massolin, Diretor do CRENVI em Curitiba, presidente da COMPACTA – Federação Paranaense de Comunidades […]