GOVERNO FEDERAL PUBLICA EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE VAGAS DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA
No dia de hoje, 01/11/2023, o Governo Federal, através do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME e DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS – DEPAD, publicou o EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023, para habilitação e contratação de vagas de acolhimento, tratamento nas Comunidades […]
ABERTA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI nº 5008 de 2023
Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências. Cigarros Eletrônicos Segundo a Organização Mundial da Saúde, muitos deles liberam em seu vapor mais de 80 substâncias. Entre elas estão a nicotina, substâncias cancerígenas e com potencial explosivo, metais pesados, além de produtos utilizados na indústria […]
PUBLICADA PORTARIA MDS Nº 926, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Estabelece diretrizes em âmbito nacional para fiscalização e monitoramento dos serviços prestados por Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATEÀ FOME, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da ConstituiçãoFederal, e os incisos […]
Encontro com o Deputado Eli Borges, da Frente Parlamentar Evangélica
Pauta tratada: fortalecimento da Frente Parlamentar de Apoio às Comunidades terapêuticas, apoio à Confenact via emenda parlamentar e ações na política sobre drogas no estado de Tocantins.
Cruz Azul no Brasil participa de reunião com DEPAD, diretor Sâmio Falcão.
No dia 25 de setembro, junto com as demais lideranças da CONFENACT, Rolf Hartmann, presidente da Cruz Azul no Brasil, participou em nome da entidade da reunião com o diretor Sâmio Falcão, do DEPAD – Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, em Brasília, junto ao Ministério do Desenvolvimento e […]
Ministro do STF André Mendonça pede vista e adia decisão no Supremo sobre o porte de maconha
Decisão: Após o voto reajustado do Ministro Gilmar Mendes (Relator), no sentido de restringir a declaração de inconstitucionalidade a apreensões relativa à substância entorpecente tratada nos autos do presente recurso (cannabis sativa), bem como para incorporar os parâmetros objetivos sugeridos pelo Ministro Alexandre de Moraes, presumindo como usuário o indivíduo que estiver em posse de […]
23 de agosto é a nova data para continuidade do julgamento sobre o porte de drogas no STF. Hoje, 17/08, não entrou em pauta
A continuidade do julgamento sobre o porte de drogas para consumo próprio que estava marcado a reunião desta quinta-feira, 17/08/2023, do Supremo Tribunal Federal (STF) não aconteceu. Ou melhor, foi retirado de pauta, para priorização de outros assuntos. Uma nova data já foi marcada, dia 13 de agosto de 2023. Recordamos que no último dia […]
Manifestações no Senado Federal afirmam que o Congresso Nacional é o único e legítimo poder responsável para promover mudanças na Lei Sobre Drogas no Brasil
No mesmo dia, hoje, quinta-feira, 17 de agosto de 2023, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) pautou a continuidade do julgamento do processo que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio – mas que no final não entrou na pauta do dia de julgamentos do STF – , senadores e especialistas […]
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS ALERTAM STF SOBRE RISCOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA
A iminente possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal tem preocupado profissionais e entidades que tratam dependentes químicos. Para o segmento, uma decisão que retire qualquer sanção ao usuário poderá acentuar a proliferação do uso da cannabis, especialmente entre jovens, população de rua e prisional, afetando também […]
Julgamento sobre o porte de drogas para uso pessoal poderá ser retomado pelo STF no próximo dia 16 de agosto
Poderá haver continuidade a partir do dia 16 de agosto os debates e julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A informação foi confirmada com a publicação de um despacho liberando a continuidade do processo pelo Ministro Gilmar Mendes no site do STF: […]