Cruz Azul participa da reunião do Ministério da Cidadania (SENAPRED e SEDS) com a CONFENACT sobre a regulamentação do CEBAS
Como presidente da Cruz Azul no Brasil e também como assessor de legislação da CONFENACT, Rolf Hartmann, esteve representando a Entidade, na reunião do Ministério da Cidadania – MC, organizada pela diretora Claudia G. Leite da SENAPRED (Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas) com a CONFENACT (Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas) para tratar […]
Abertas as inscrições para o Curso de Coordenador e Monitor de Comunidade Terapêutica e Dependência Química
– MÓDULO 1 totalmente EAD: https://www.hotmart.com/product/modulo-ead-curso-de-coordenador-e-monitor-de-comunidade-terapeutica-e-dependencia-quimica/R63198645U (Observação: Se você for uma Comunidade Terapêutica filiada a Cruz Azul e ou for um grupo de 03 ou mais pessoas entre em contato conosco antes de adquirir o produto.) – MÓDULO 2 Presencial com transmissão ao vivo (online). Abaixo nossos contatos para informações sobre o Módulo 2 que […]
Cruz Azul no Brasil presente na despedida do ministro João Roma do Ministério da Cidadania
Representado por Egon Schlüter, Secretário Geral, Cruz Azul participou da solenidade de despedida do Ministro João Roma do Ministério da Cidadania. Agradecemos por todo apoio e empenho de João Roma às Comunidades Terapêuticas, garantindo o financiamento e ampliação das vagas de acolhimento, na gestão a frente do Ministério da Cidadania. Também agradecemos pelo lançamento do […]
Nota Técnica nº 08/2011 – Cruz Azul no Brasil – 11 de outubro de 2021. Assunto: Regulação de encaminhamento e avaliação médica para acolhimento em Comunidades Terapêuticas – Programa Reviver, SC. Deliberação 143/CIB/2021 – Comissão Intergestores Bipartite – Secretaria de Estado da Saúde do Governo de Santa Catarina
Em 20 de julho de 2021 a Comissão Intergestores Bipartite, pela Deliberação 143/CIB/2021 deliberou “organizar o acesso regulado para acolhimento em vagas contratadas e custeadas pela Secretaria de Estado da Saúde, nas Comunidades Terapêuticas”. (1) Deliberou que “as solicitações de acolhimento devem ser enviadas por meio do Sistema de Regulação (SISREG) para a Central Estadual […]
Nota Técnica nº 07/2020 – Cruz Azul no Brasil – 06 de outubro de 2020
Em 02 de março de 2020, foi protocolado pelo Deputado Delegado Francischini junto à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná o Projeto de Lei nº 97/2020, que “INSTITUI NO ESTADO DO PARANÁ O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. Referido projeto de lei visa “instituir políticas […]
Nota Técnica nº 06/2020 – Cruz Azul no Brasil – 17 agosto de 2020
A CONFENACT – Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas demandou à Cruz Azul no Brasilum posicionamento sobre o conteúdo do “COMUNIDADE TERAPÊUTICA 2020 – Manual para instalação efuncionamento do serviço no Estado de São Paulo”, doravante citado como “Manual” nesta Nota Técnica,fruto da iniciativa e do trabalho do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas-CONED de São […]
Nota Técnica Nº 05/2020, de 27/06/2020, elaborada pela Cruz Azul no Brasil. Assunto: Emenda nº 39 à Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020
As associações, as fundações e as organizações religiosas que representam, segundo o IBGE, 283.812 entidades no Brasil, com 3.194.448 pessoas assalariadas, exercem papel fundamental para a sociedade brasileira e para as políticas públicas. Diante da pandemia do COVID-19, é necessário dar amparo jurídico para que possam realizar suas assembleias e reuniões à distância, também prorrogar […]
Nota Técnica nº 04/2020 – Cruz Azul no Brasil – 20 de junho de 2020
As associações, as fundações e as organizações religiosas que representam, segundo o IBGE, 283.812 entidades no Brasil, com 3.194.448 pessoas assalariadas, exercem papel fundamental para a sociedade brasileira e para as políticas públicas. Diante da pandemia do COVID-19, é necessário dar amparo jurídico para que possam realizar suas assembleias e reuniões à distância, também prorrogar […]
Nota Técnica nº 03/2020 – Cruz Azul no Brasil – 09 de junho de 2020
Em 05 de junho de 2019 foi publicada a Lei nº 13.840, alterando a Lei nº 11.343/2006, disciplinando e caracterizando as Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, especialmente em seu Art.26-A. Anteriormente as Comunidades Terapêuticas já foram normatizadas no âmbito federal: • No âmbito Sanitário, pela Resolução RDC-029/2011, da ANVISA, de 30 de junho de 2011 e respectiva […]
Nota Técnica nº 02/2020 – Cruz Azul no Brasil – 22 de abril de 2020. Assunto: Acolhimento em Comunidade Terapêutica – atividade essencial a público de risco em decorrência do COVID-19 mediante quarentena
Em várias partes do país tem havido dúvidas e também tem sido estabelecidos impedimentos ou restrições de acolhimento em Comunidades Terapêuticas durante o período da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e da emergência em saúde pública de importância nacional declarada pela Portaria GM/MS nº 188/2020, do Ministério da Saúde. No âmbito federal, além […]