Suplementação de orçamento do  DEPAD/MDS e contratação de vagas em CTs poderá ser encaminhada para votação no Congresso Nacional

Após um intenso movimento de pressão e campanha, Moção de Reinvindicação, realizada pela CONFENACT – Confederação Brasileira de Comunidades Terapêuticas – CONFENACT, em Brasília, o pedido de Suplementação de Orçamento do DEPAD/MDS e contratação de vagas nas CTs habilitadas no Edital nº 08/2023, será pauta da reunião da JEO – Junta de Execução Orçamentária no […]

Cruz Azul comemora hoje, 23 de junho, 29 anos de fundação!

Milhares de serviços, atendimentos e ações em favor da VIDA, sem drogas! A Cruz Azul no Brasil atua na promoção da VIDA, sem drogas, como Centro de Referência em Dependência Química. É filiada à IBC (https://internationalbluecross.org/) desde sua fundação, em 1995. O início de seu trabalho foi inspirado e orientado pelas ações desenvolvidas, desde 1877, […]

Cruz Azul no Brasil sedia em Blumenau a reunião da CONFENACT

Estão reunidos em Blumenau, SC, nesta quinta e sexta-feira, 23 e 24/05/2024, as principais lideranças nacionais do movimento das Comunidades Terapêuticas do Brasil, que fazem parte da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas – CONFENACT, cuja sede encontra-se em anexo a sede da Cruz Azul no Brasil, no bairro Itoupava Seca. De forma presencial, como membros […]

CNAS dispensa inscrição das Comunidades Terapêuticas nos Conselhos de Assistência Social

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) dispensou as comunidades terapêuticas de inscreverem-se nos conselhos de assistência social e do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS). Tal dispensa, na verdade, proibição do CNAS decorre do caput do art. 4º da Resolução nº 151/2024, que expressa que as comunidades terapêuticas não seriam entidades de […]

Anvisa publica orientações para funcionamento de Comunidades Terapêuticas Acolhedoras

Nota Técnica traz os esclarecimentos sobre os requisitos sanitários para o funcionamento dessas instituições A Anvisa publicou a Nota Técnica 3/2024/CSIPS/GGTES/Dire3/Anvisa, que traz orientações quanto à aplicação da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) 29/2011. A norma estabelece requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas […]

Nova chamada do DEPAD/MDS para Comunidades Terapêuticas classificadas apresentarem documentação para receberem financiamento do Governo Federal

A Comissão Especial de Avaliação do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento – DEPAD, constituída pela Portaria Nº 500/SE/MDS, publicada no Diário Oficial da União, nº210, em 06 de novembro de 2023, Seção 2, tendo em vista o Edital de Credenciamento nº 8/2023, processo administrativo nº 71000.054730/2023-73, torna público o AVISO PARA AS ENTIDADES […]