Novo Governo restringe prevenção às drogas lícitas e ilícitas
A partir de janeiro de 2023 o governo federal restringiu a abrangência da prevenção às drogas, inclusive a educação, a informação e a capacitação somente “à redução do uso problemático” de drogas lícitas e ilícitas. É o que prevê a Medida Provisória nº 1.154, que define a estrutura administrativa do Governo Federal a partir de […]
Instituído o Módulo de Biometria Facial do Sistema de Gestão de Comunidades Terapêuticas – SISCT
A Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED) instituiu em 29 de dezembro de 2022 o 𝐌𝐨́𝐝𝐮𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐁𝐢𝐨𝐦𝐞𝐭𝐫𝐢𝐚 𝐅𝐚𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐒𝐢𝐬𝐭𝐞𝐦𝐚 𝐝𝐞 𝐆𝐞𝐬𝐭𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐓𝐞𝐫𝐚𝐩𝐞̂𝐮𝐭𝐢𝐜𝐚𝐬 – 𝐒𝐈𝐒𝐂𝐓. Esse módulo prevê o controle diário da presença de acolhidos em comunidades terapêuticas que tem contrato com a SENAPRED através da biometria facial. A […]
Nova estrutura da Política sobre Drogas do Governo Federal
A partir de 1º de janeiro de 2023 a política sobre drogas passa a ser competência dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Saúde.A Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED) deixa de existir. As competências listadas pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 para […]
Dinâmica do mercado de drogas ilícitas no Brasil
A publicação trata de aspectos como: destino da droga, local de comercialização e valor da mercadoria Disputas entre diferentes grupos criminosos e a hegemonia de uma única facção podem influenciar na variação dos preços de drogas. É o que aponta o estudo Dinâmicas do Mercado de Drogas Ilícitas no Brasil, divulgado, no mês de dezembro, […]
CONFENACT está em Brasília procurando reverter o corte do orçamento de 2022 da SENAPRED e o Ministério da Cidadania
Representação da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas – CONFENACT está em Brasília, durante essa semana, 06 a 09 de dezembro de 2022, para fazer contatos diretos com Deputados Federais e Senadores visando a reversão do corte do orçamento de 2022 da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED) e do Ministério da Cidadania. […]
AVISO IMPORTANTE da SENAPRED para as lideranças das Comunidades Terapêuticas do Brasil: sobre os aditivos dos contratos de prestação de serviço – tratamento…
A Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Droga (SENAPRED) está informando as lideranças das Comunidades Terapêuticas do Brasil que os termos aditivos referentes aos contratos 2018 e 2021 que vencem em DEZEMBRO, estão sendo liberados para assinatura. A nota reitera que não será aceito protocolo do alvará sanitário e nem o SICAF vencido. Solicita […]
Diretoria de Políticas Públicas sobre Drogas de Blumenau realizou hoje um Encontro com as Organizações da Sociedade Civil que atuam na área da dependência química.
Na manhã desta terça-feira, 29 de novembro de 2012, aconteceu no auditório da sede da Cruz Azul no Brasil, um Encontro com as Organizações da Sociedade Civil cadastradas no Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMEN de Blumenau, SC. A coordenação do Encontro foi do Diretor de Políticas Públicas de Blumenau, Marciano Tribess. Inicialmente […]
Nota Técnica nº 09/2022 da Cruz Azul no Brasil. Assunto: Parecer do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS): orientações acerca de inscrição de Comunidades Terapêuticas, de 21 de julho de 2022, da 308º Reunião Ordinária.
A Nota Técnica tem como editor o presidente da Cruz Azul no Brasil, Rolf Hartmann, contabilista e administrador. Coedição de Egon Schlüter, advogado; Dra. Maria R. R. Avila, assistente social; Dra. Camila B. W. Pedron, assistente social. INTRODUÇÃO Em 21 de julho de 2022, na 308ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), […]
Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina publica Edital de Chamada Pública visando à seleção e possível contratação de entidades – Comunidades Terapêuticas – prestadoras de serviços para acolhimento de pessoas com dependência de substância psicoativa
A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina está tornando público para conhecimento dos interessados, Comunidades Terapêuticas, que no período de 30 (trinta) dias a partir de sua publicação (podendo ser prorrogado por opção desta Pasta) receberá na sede da respectiva Regional de Saúde em conformidade com as condições deste Edital, a documentação para […]
Artigo: Os avanços das “Novas Políticas Nacionais de Saúde Mental e Drogas”
O dr. Quirino Cordeiro Júnior, psiquiatra, Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania do Brasil; ex-Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde; e Rafael Bernardon Ribeiro, Psiquiatra, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde publicaram na edição de novembro de […]