Cruz Azul no Brasil realizou LIVE sobre as implicações do Parecer do CNAS quanto a participação e inscrição das Comunidades Terapêuticas no Conselho de Assistência Social nos municípios

A LIVE realizada na noite de quinta-feira, 18 de agosto de 2022, teve como tema o “Parecer do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS sobre a inscrição das Comunidades Terapêuticas no Conselho de Assistência Social nos municípios”. A mesma teve o apoio da SENAPRED e da CONFENACT. O moderador da LIVE foi Egon Schlüter, […]

CNAS aprova a inscrição de serviços, programas e projetos socioassistenciais tipificados no SUAS das Comunidades Terapêuticas e Entidades de Redução de Demanda de Drogas nos Conselhos Municipais e Distrital de Assistência Social

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou Nota Explicativa ao Parecer do dia 21 de julho de 2022 sobre a inscrição de Comunidades Terapêuticas nos Conselhos Municipais e Distrital de Assistência Social. A Nota Explicativa explica sobre o direito e, na verdade, dever dos serviços, programas e projetos socioassistenciais tipificados pelo SUAS serem inscritos […]

Publicada Lei Complementar que trata do Certificado Beneficente de Assistência Social – CEBAS. Para as Comunidades Terapêuticas o importante foi a reinclusão do § 2º do Art. 40

“§ 2º Aos requerimentos de concessão ou de renovação de certificação pendentes de decisão na data de publicação desta Lei Complementar aplicam-se as regras e as condições vigentes à época de seu protocolo.” O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União uma redação atualizada da Lei Complementar nº 187/2021, que trata do Certificado Beneficente […]

Abertas inscrições gratuitas para o curso de Capacitação de Gestores para Elaboração de Planos Municipais e Estaduais sobre Drogas

Já estão abertas as inscrições para o curso CoPlanar – Capacitação de Gestores para Elaboração de Planos Municipais e Estaduais sobre Drogas promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal […]

Plano Municipal de Políticas sobre Drogas de Gaspar foi entregue pela Cruz Azul no Brasil

O Plano Municipal de Políticas sobre Drogas de Gaspar (PLAMAD) para o período de 2022-2027, foi entregue ontem, dia 29 de junho de 2022, ao Prefeito Municipal Sr. Kleber Wan-Dall em cerimônia realizada na Prefeitura Municipal. Estiveram presentes representantes das Secretarias de Assistência Social, Saúde, Habitação, Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD), Comitê […]

Capacitação online: Comunidade Terapêutica e Vigilância Sanitária. O que você precisa saber!

Reserve esta data: 23 de junho! (Das 19:00h às 21:00h) Certificação digital e professor com experiência! Apenas R$ 20,00! (Vagas Limitadas) Dia 23 de junho estaremos abordando o tema “Comunidade Terapêutica e Vigilância Sanitária – O que você precisa saber!”  Esta Capacitação busca orientar sobre as normais legais e aspectos jurídicos de uma Comunidade Terapêutica […]

Nova Legislação que regulamenta o atendimento nas clínicas especializadas em dependência química no Brasil

No mês de maio de 2022 foi assinada, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Nota Técnica 53/2022. Legislação que regulamenta o atendimento nas clínicas especializadas em dependência química no Brasil. A publicação da Anvisa é resultado de uma demanda da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED) do Ministério da Cidadania. […]