Alinhamento do estado do Paraná à Política Nacional sobre Drogas
Aconteceu no dia de ontem, quarta-feira, 25 de maio de 2022, na Casa Civil do Governo do Paraná, em Curitiba, PR, o encontro com o Secretário de Estado da Casa Civil do Governo do Paraná, Sr. João Carlos Ortega, e sua equipe, com os representantes da COMPACTA, CRUZ AZUL e CONFENACT. Objetivo da reunião foi […]
Governo Federal sancionou a Lei que impede a restituição de veículos usados pelo tráfico a quem cometeu tal crime
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.322, que altera a Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/ 2006), para impedir a restituição de veículos usados para o transporte de drogas ilícitas a quem cometeu tal crime. A publicação, feita no Diário Oficial da União no dia 07 de abril de 2022, também permite […]
Cruz Azul está realizando, nesta quarta-feira, em Gaspar, SC, o seminário “Avanços na Política sobre Drogas no Brasil: Interfaces com o município!
Está acontecendo nesta quarta-feira, 18/05/2022, na cidade de Gaspar, SC, nas dependências do auditório do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), o Seminário ”Avanços na Política sobre Drogas no Brasil: Interfaces com o município!”. O seminário tem como objetivo discutir os resultados do Plano Municipal sobre Drogas de Gaspar (PLAMAD), que está sendo elaborado pelo […]
Reunião da Câmara Técnica do COMEN de Blumenau
Na manhã desta sexta-feira. 08/04/2022, aconteceu mais uma reunião, online, da CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE REGISTRO E INSCRIÇÃO do COMEN, de Blumenau, SC, com a participação do Diretor de Política sobre Drogas do município, Marciano Tribess, tratando da atuação intersetorial, transversal e multidisciplinar nas ações, cuidados e fiscalização relativas ao uso, uso abusivo e dependência […]
Cruz Azul participa da reunião do Ministério da Cidadania (SENAPRED e SEDS) com a CONFENACT sobre a regulamentação do CEBAS
Como presidente da Cruz Azul no Brasil e também como assessor de legislação da CONFENACT, Rolf Hartmann, esteve representando a Entidade, na reunião do Ministério da Cidadania – MC, organizada pela diretora Claudia G. Leite da SENAPRED (Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas) com a CONFENACT (Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas) para tratar […]
Nota Técnica nº 07/2020 – Cruz Azul no Brasil – 06 de outubro de 2020
Em 02 de março de 2020, foi protocolado pelo Deputado Delegado Francischini junto à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná o Projeto de Lei nº 97/2020, que “INSTITUI NO ESTADO DO PARANÁ O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. Referido projeto de lei visa “instituir políticas […]
Nota Técnica nº 06/2020 – Cruz Azul no Brasil – 17 agosto de 2020
A CONFENACT – Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas demandou à Cruz Azul no Brasilum posicionamento sobre o conteúdo do “COMUNIDADE TERAPÊUTICA 2020 – Manual para instalação efuncionamento do serviço no Estado de São Paulo”, doravante citado como “Manual” nesta Nota Técnica,fruto da iniciativa e do trabalho do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas-CONED de São […]
Nota Técnica nº 04/2020 – Cruz Azul no Brasil – 20 de junho de 2020
As associações, as fundações e as organizações religiosas que representam, segundo o IBGE, 283.812 entidades no Brasil, com 3.194.448 pessoas assalariadas, exercem papel fundamental para a sociedade brasileira e para as políticas públicas. Diante da pandemia do COVID-19, é necessário dar amparo jurídico para que possam realizar suas assembleias e reuniões à distância, também prorrogar […]
Nota Técnica nº 03/2020 – Cruz Azul no Brasil – 09 de junho de 2020
Em 05 de junho de 2019 foi publicada a Lei nº 13.840, alterando a Lei nº 11.343/2006, disciplinando e caracterizando as Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, especialmente em seu Art.26-A. Anteriormente as Comunidades Terapêuticas já foram normatizadas no âmbito federal: • No âmbito Sanitário, pela Resolução RDC-029/2011, da ANVISA, de 30 de junho de 2011 e respectiva […]
Nota Técnica nº 01/2020 – Cruz Azul no Brasil – de 22 de abril de 2020. Acolhimento em Comunidade Terapêutica. Atividade essencial à público de risco em decorrência do COVID-19, mediante quarentena
Assunto: acolhimento em Comunidade Terapêutica – atividade essencial a público de risco em decorrência do COVID-19 mediante quarentena. Abaixo para leitura e download a íntegra da Nota Técnica 01 da Cruz Azul no Brasil, do dia 22 de abril de 2020: