PUBLICADA PORTARIA MDS Nº 926, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Estabelece diretrizes em âmbito nacional para fiscalização e monitoramento dos serviços prestados por Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATEÀ FOME, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da ConstituiçãoFederal, e os incisos […]
Nota Técnica nº 12/2023 da Cruz Azul no Brasil sobre a classificação e riscos sanitários do modelo Comunidade Terapêutica
Público alvo interessado: INTRODUÇÃO A presente Nota Técnica foi revisada em 25 de novembro de 2023, para atualização das referências àInstrução Normativa n° 16/2017 da ANVISA (BRASIL, 2017b), revogada pela Instrução Normativa nº66/2020 (2020b). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) expediu a Instrução Normativa n° 66/2020(BRASIL, 2020b) que “estabelece a lista de Classificação Nacional […]
Nota Técnica Nº 11/2023 elaborada pela Cruz Azul e COMPACTA sobre o enquadramento sanitário das Comunidades Terapêuticas foi entregue para Secretário de Saúde e Deputada Estadual do Paraná
A COMPACTA – Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas representada pelo presidente, Sr. Thiago Massolin, (também membro do Conselho de Administração da Cruz Azul no Brasil) se reuniu na última quarta-feira, dia 04 de outubro de 2023, com o Secretário de Estado da Saúde do Paraná, Beto Preto e com a Deputada Estadual Flávia Francischini […]
NOTA TÉCNICA Nº 11/2023 – CRUZ AZUL NO BRASIL, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO E RISCOS SANITÁRIOS DO MODELO COMUNIDADE TERAPÊUTICA NO ESTADO DO PARANÁ A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná expediu a Resolução SESA nº 1034, de 24 de agosto de 2020 (PARANÁ, 2020), dispondo sobre “o grau de risco sanitário das atividades econômicas, regulamenta os procedimentos para o licenciamento sanitário no Estado do […]
Aprovado Plano Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Blumenau
Em reunião do Comen no dia 23 de agosto de 2023 foi aprovado o Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas – Plamiped, do município de Blumenau, SC. O Plano é resultado de pesquisas e rodas de conversa com a população de Blumenau que elencou propostas e prioridades para o período de 2023 a 2028. A […]
23 de agosto é a nova data para continuidade do julgamento sobre o porte de drogas no STF. Hoje, 17/08, não entrou em pauta
A continuidade do julgamento sobre o porte de drogas para consumo próprio que estava marcado a reunião desta quinta-feira, 17/08/2023, do Supremo Tribunal Federal (STF) não aconteceu. Ou melhor, foi retirado de pauta, para priorização de outros assuntos. Uma nova data já foi marcada, dia 13 de agosto de 2023. Recordamos que no último dia […]
Manifestações no Senado Federal afirmam que o Congresso Nacional é o único e legítimo poder responsável para promover mudanças na Lei Sobre Drogas no Brasil
No mesmo dia, hoje, quinta-feira, 17 de agosto de 2023, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) pautou a continuidade do julgamento do processo que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio – mas que no final não entrou na pauta do dia de julgamentos do STF – , senadores e especialistas […]
COMEN DE BLUMENAU RECOMENDA FIM DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM FESTAS DE IGREJAS E INSTITUIÇÕES AFINS
O Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – COMEN, no uso das atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 8.569, de 26 de abril de 2012, e com base no seu Regimento Interno, aprovado através do Decreto Municipal nº 10.089, de 29 de agosto de 2013, de acordo com a deliberação da Plenária Ordinária COMEN […]
Nota Técnica da Cruz Azul no Brasil nº 10 sobre a importância das Resoluções nº 1/2015 e nº 3/2020 do CONAD e as graves consequências caso venham a ser revogadas ou alteradas afetando a essência das Comunidades Terapêuticas
O governo federal, pelo Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome mantem importantíssimo serviço de atenção e ajuda a dependentes do álcool e outras drogas, no âmbito extra-hospitalar, financiando 15.060 vagas em 611 contratos com comunidades terapêuticas acolhedoras, na forma do art.26-A da Lei […]
Cruz Azul no Brasil participou da reunião em Brasília entre Secretaria Executiva de Apoio às CT´s e Federações e Confederações de Comunidades Terapêuticas
Aconteceu na tarde desta quarta-feira, 05/07/2023, em Brasília, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, uma reunião de lideranças de Federações e Confederações Nacionais de Comunidades Terapêuticas com a Secretaria Executiva da Diretoria do Departamento de Apoio às Comunidades Terapêuticas do Poder Executivo Federal. A pauta, da reunião, girou em […]