Nota Técnica nº 03/2020 – Cruz Azul no Brasil – 09 de junho de 2020
Em 05 de junho de 2019 foi publicada a Lei nº 13.840, alterando a Lei nº 11.343/2006, disciplinando e caracterizando as Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, especialmente em seu Art.26-A. Anteriormente as Comunidades Terapêuticas já foram normatizadas no âmbito federal: • No âmbito Sanitário, pela Resolução RDC-029/2011, da ANVISA, de 30 de junho de 2011 e respectiva […]
Nota Técnica nº 02/2020 – Cruz Azul no Brasil – 22 de abril de 2020. Assunto: Acolhimento em Comunidade Terapêutica – atividade essencial a público de risco em decorrência do COVID-19 mediante quarentena
Em várias partes do país tem havido dúvidas e também tem sido estabelecidos impedimentos ou restrições de acolhimento em Comunidades Terapêuticas durante o período da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e da emergência em saúde pública de importância nacional declarada pela Portaria GM/MS nº 188/2020, do Ministério da Saúde. No âmbito federal, além […]
Nota Técnica nº 01/2020 – Cruz Azul no Brasil – de 22 de abril de 2020. Acolhimento em Comunidade Terapêutica. Atividade essencial à público de risco em decorrência do COVID-19, mediante quarentena
Assunto: acolhimento em Comunidade Terapêutica – atividade essencial a público de risco em decorrência do COVID-19 mediante quarentena. Abaixo para leitura e download a íntegra da Nota Técnica 01 da Cruz Azul no Brasil, do dia 22 de abril de 2020: