Governo Federal regulamenta o CEBAS das Comunidades Terapêuticas e de outras áreas!
No dia de ontem, dia 21/11/2023, o Governo Federal regulamentou via Decreto 11.179/2023, o processo de concessão do CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (antigo certificado de Filantropia) para o segmento das Comunidades Terapêuticas, e também das outras instituições da política sobre drogas (Área da Redução da Demanda de Drogas). Neste mesmo […]
ABERTA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI nº 5008 de 2023
Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências. Cigarros Eletrônicos Segundo a Organização Mundial da Saúde, muitos deles liberam em seu vapor mais de 80 substâncias. Entre elas estão a nicotina, substâncias cancerígenas e com potencial explosivo, metais pesados, além de produtos utilizados na indústria […]
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS SÃO AS QUE MAIS ATENDEM DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
Segundo o III LENUD – Levantamento nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira, da FIOCRUZ – Fundação Osvaldo Cruz, o serviço onde os indivíduos mais receberam algum tratamento na vida para uso de tabaco, álcool ou outra substância, para o conjunto de pessoas que reportaram o uso de alguma substância na vida são […]
PUBLICADA PORTARIA MDS Nº 926, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Estabelece diretrizes em âmbito nacional para fiscalização e monitoramento dos serviços prestados por Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATEÀ FOME, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da ConstituiçãoFederal, e os incisos […]
DEPAD DIVULGA O NOVO BANNER OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS VAGAS DE ACOLHIMENTO FINANCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL
O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, ligado a Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Governo Federal, está divulgando o novo banner/placa oficial de identificação de queem tal lugar, por exemplo uma Comunidade Terapêutica, há pessoas sendo atendidas e acolhidas pelo […]
Nota Técnica nº 12/2023 da Cruz Azul no Brasil sobre a classificação e riscos sanitários do modelo Comunidade Terapêutica
Público alvo interessado: INTRODUÇÃO A presente Nota Técnica foi revisada em 25 de novembro de 2023, para atualização das referências àInstrução Normativa n° 16/2017 da ANVISA (BRASIL, 2017b), revogada pela Instrução Normativa nº66/2020 (2020b). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) expediu a Instrução Normativa n° 66/2020(BRASIL, 2020b) que “estabelece a lista de Classificação Nacional […]
Nota Técnica Nº 11/2023 elaborada pela Cruz Azul e COMPACTA sobre o enquadramento sanitário das Comunidades Terapêuticas foi entregue para Secretário de Saúde e Deputada Estadual do Paraná
A COMPACTA – Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas representada pelo presidente, Sr. Thiago Massolin, (também membro do Conselho de Administração da Cruz Azul no Brasil) se reuniu na última quarta-feira, dia 04 de outubro de 2023, com o Secretário de Estado da Saúde do Paraná, Beto Preto e com a Deputada Estadual Flávia Francischini […]
Já está disponível para download versão completa do Guia de Emendas Orçamentárias PLOA 2024
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome está disponibilizando em seu site (https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/emendas-parlamentares/guia-de-emendas) o “Guia de Emendas Orçamentárias – PLOA 2024. O mesmo tem informações sobre os principais programas e projetos estratégicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS. Objetiva também auxiliar os […]
Cruz Azul promove Roda de Conversa sobre qualidade de vida com Dr. Quirino Cordeiro
A Cruz Azul no Brasil realizou na tarde desta segunda-feira, no auditório do SENAI de Blumenau, uma roda de conversa sobre a temática “Qualidade de vida versus uso de drogas”. O evento foi realizado em parceria com o Fundo de Recurso Municipal para Ações de Políticas sobre Drogas – FREMAD, COMEN, Secretaria de Desenvolvimento Social […]
Plano Municipal de Políticas sobre Drogas de Blumenau é concluído e entregue à comunidade
A construção do plano teve a coordenação do SEMUDES e do COMEN de Blumenau, coordenação técnica da Cruz Azul no Brasil e contou com a participação da comunidade, técnicos e usuários. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes) e o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comen), entregaram nesta segunda-feira, 02 de outubro de 2023, […]