Encontro com o Deputado Eli Borges, da Frente Parlamentar Evangélica
Pauta tratada: fortalecimento da Frente Parlamentar de Apoio às Comunidades terapêuticas, apoio à Confenact via emenda parlamentar e ações na política sobre drogas no estado de Tocantins.
NOTA TÉCNICA Nº 11/2023 – CRUZ AZUL NO BRASIL, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO E RISCOS SANITÁRIOS DO MODELO COMUNIDADE TERAPÊUTICA NO ESTADO DO PARANÁ A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná expediu a Resolução SESA nº 1034, de 24 de agosto de 2020 (PARANÁ, 2020), dispondo sobre “o grau de risco sanitário das atividades econômicas, regulamenta os procedimentos para o licenciamento sanitário no Estado do […]
JOGOS DE AZAR – CÂMARA TENTA VOTAR PROJETO QUE NÃO DÁ OS DEVIDOS CUIDADOS AOS RISCOS DA JOGATINA
Autor: Roberto Lasserre – Coordenador do Movimento Brasil sem Azar PROJETO DE LEI Nº 3.626, DE 2023(DO PODER EXECUTIVO)Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que altera a MedidaProvisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, ea Lei nº […]
Por causa dos graves danos à saúde União Europeia projeta banir a venda de cigarros eletrônicos descartáveis
Governo do país europeu afirma que dispositivos são porta de entrada para o hábito tabagista entre os jovens. Preocupações ambientais com dispositivos descartáveis também reforçam pedidos para banimento.O governo francês quer ampliar sua ofensiva contra o consumo de tabaco e o próximo alvo são cigarros eletrônicos descartáveis, apontados pelas autoridades de saúde do país como […]
DA DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA PARA A LIBERAÇÃO DAS DROGAS SINTÉTICAS EM PORTUGAL
O Constitucional “decidiu por unanimidade” que os governos da regiões autónomas dos Açores e da Madeira não precisam de se pronunciar sobre a lei, ao contrário do que defendia Marcelo Rebelo de Sousa. O Tribunal Constitucional (TC) validou, esta terça-feira, a constitucionalidade do decreto do parlamento que descriminalizou as drogas sintéticas e fez uma nova […]
Ministro do STF André Mendonça pede vista e adia decisão no Supremo sobre o porte de maconha
Decisão: Após o voto reajustado do Ministro Gilmar Mendes (Relator), no sentido de restringir a declaração de inconstitucionalidade a apreensões relativa à substância entorpecente tratada nos autos do presente recurso (cannabis sativa), bem como para incorporar os parâmetros objetivos sugeridos pelo Ministro Alexandre de Moraes, presumindo como usuário o indivíduo que estiver em posse de […]
Aprovado Plano Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Blumenau
Em reunião do Comen no dia 23 de agosto de 2023 foi aprovado o Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas – Plamiped, do município de Blumenau, SC. O Plano é resultado de pesquisas e rodas de conversa com a população de Blumenau que elencou propostas e prioridades para o período de 2023 a 2028. A […]
23 de agosto é a nova data para continuidade do julgamento sobre o porte de drogas no STF. Hoje, 17/08, não entrou em pauta
A continuidade do julgamento sobre o porte de drogas para consumo próprio que estava marcado a reunião desta quinta-feira, 17/08/2023, do Supremo Tribunal Federal (STF) não aconteceu. Ou melhor, foi retirado de pauta, para priorização de outros assuntos. Uma nova data já foi marcada, dia 13 de agosto de 2023. Recordamos que no último dia […]
Manifestações no Senado Federal afirmam que o Congresso Nacional é o único e legítimo poder responsável para promover mudanças na Lei Sobre Drogas no Brasil
No mesmo dia, hoje, quinta-feira, 17 de agosto de 2023, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) pautou a continuidade do julgamento do processo que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio – mas que no final não entrou na pauta do dia de julgamentos do STF – , senadores e especialistas […]
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS ALERTAM STF SOBRE RISCOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA
A iminente possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal tem preocupado profissionais e entidades que tratam dependentes químicos. Para o segmento, uma decisão que retire qualquer sanção ao usuário poderá acentuar a proliferação do uso da cannabis, especialmente entre jovens, população de rua e prisional, afetando também […]