Cruz Azul no Brasil se reúne com Secretária Estadual de Saúde de SC e Deputado Estadual da Frente Parlamentar das Comunidades Terapêuticas
Na semana passada, dia 15 de maio, a Cruz Azul no Brasil, representada por Rolf Hartmann, presidente, e os colaboradores Cleiton de Souza, Julia Dolla e Egon Schluter, tiveram agenda de visitas com lideranças do Governo Estadual e da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. No legislativo a reunião foi com o Dep. Marcos da Rosa, […]
Cruz Azul no Brasil participa de Audiência sobre Descriminalização das Drogas e seus Impactos no Sistema Prisional e Judiciário no Ministério da Justiça
Está acontecendo durante o dia de hoje, 21/05/2024, a Audiência sobre Descriminalização das Drogas e seus Impactos no Sistema Prisional e Judiciário, de forma presencial e online, junto no auditório do Ministério da Justiça – MJ. Este evento está sendo promovido pelo MJ e pelo CNPCP – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Pela […]
CNAS dispensa inscrição das Comunidades Terapêuticas nos Conselhos de Assistência Social
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) dispensou as comunidades terapêuticas de inscreverem-se nos conselhos de assistência social e do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS). Tal dispensa, na verdade, proibição do CNAS decorre do caput do art. 4º da Resolução nº 151/2024, que expressa que as comunidades terapêuticas não seriam entidades de […]
Anvisa publica orientações para funcionamento de Comunidades Terapêuticas Acolhedoras
Nota Técnica traz os esclarecimentos sobre os requisitos sanitários para o funcionamento dessas instituições A Anvisa publicou a Nota Técnica 3/2024/CSIPS/GGTES/Dire3/Anvisa, que traz orientações quanto à aplicação da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) 29/2011. A norma estabelece requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas […]
Esclarecimentos quanto às divulgações de corte ou encerramento de financiamento de vagas em Comunidades Terapêuticas pelo Governo Federal!
Após a publicação da RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 151, DE 23 DE ABRIL DE 2024, inúmeras postagens nas redes sociais têm divulgado o corte ou o fim do financiamento federal ao acolhimento nas comunidades terapêuticas. Assim, vemos a necessidade de esclarecer: 1. A Resolução CNAS/MDS nº 151/2024, diz que as comunidades terapêuticas não atendem ao público-alvo […]
CONTINUA SENDO CRIME ANDAR COM, USAR OU POSSUIR QUALQUER TIPO DE DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL
O Senado Federal aprovou na terça-feira, 16/04/2024, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de todas as drogas ilícitas, com 53 votos a favor e 9 contra na primeira votação, e 52 votos a favor e 9 contra na segunda votação. A PEC […]
Lideranças da Cruz Azul no Brasil realizaram várias visitas, reuniões e contatos em São Paulo
O presidente da Cruz Azul no Brasil, Rolf Hartmann e o Secretário Geral, Egon Schlüter, participaram na última segunda-feira, 08/04/2024, na cidade de Guaratinguetá, nas dependências da Fazenda da Esperança, de mais uma reunião da Diretoria da Confederação Brasileira de Comunidades Terapêuticas – CONFENACT. Paralelamente também participaram da gravação de alguns vídeos sobre o trabalho […]
CRUZ AZUL REPRESENTADA NA REUNIÃO DA CRUZ AZUL INTERNACIONAL NA POLÔNIA
Rolf Hartmann, Presidente da Cruz Azul no Brasil, faz parte do “Network Committee”(Diretoria) da Cruz Azul Internacional ( https://www.ifbc.info/), com sede na Suíça, fundada em 1877, e presente em 36 países do mundo. A reunião da Diretoria da Cruz Azul Internacional, nesta segunda semana de março de 2024, está acontecendo na sede da Cruz Azul […]
CARTA ABERTA ÀS (AOS) SENADORAS (RES) DA REPÚBLICA
A CRUZ AZUL NO BRASIL alerta que o Senado Federal não deve aprovar este projeto de lei emrespeito à decisão da ANVISA que proíbe esta forma de uso desde 2009, com a Resolução da DiretoriaColegiada – RDC 46/2009, proibindo a comercialização, importação, e a publicidade de dispositivoseletrônicos para fumar (DEFs), como cigarros eletrônicos e produtos […]
Julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha é suspenso pelo STF
Com o pedido de vistas do Ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. O ministro Toffoli pediu vista (mais tempo para análise) na sessão de julgamento presencial, nesta quarta-feira, 06/03/2024. Ele poderá ficar com o processo por até 90 dias, […]