O Diretor do DEPAD, com base no Parecer nº 03/2025/SE/DEPAD-EDITAL e em conformidade com o Decreto nº 11.392/2023 e a Lei nº 14.133/2021, torna público o AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS relativo ao Edital de Credenciamento Público MDS nº 20/2025.
ATENÇÃO:
- As entidades devem verificar constantemente a caixa de entrada do e-mail institucional.
- A comunicação oficial do DEPAD para a assinatura dos contratos será enviada a qualquer momento.
Contamos com a colaboração de todos para a agilidade e sucesso deste passo fundamental do certame.
Confira abaixo o documento oficial com a relação das entidades convocadas:
