Foi realizada ontem, dia 11/12/2025, reunião das lideranças da CONFENACT no MDS/DEPAD com Dr Sâmio Falcão e o Sr. Marden Marques Soares Filho, Consultor Técnico do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde – MS, para tratar sobre a importância do trabalho das Comunidades Terapêuticas – CTs e de sua permanência na Rede de Atendimento Psicossocial – RAPS, como serviço de promoção da saúde, extra-hospitalar, regime de atendimento residencial transitório, de demanda espontânea, e de acolhimento voluntário. Também participaram desta reunião junto com a CONFENACT, lideranças das federações da FEBRACT e FEBRACONTEC, onde as manifestações de todas as lideranças de CTs presentes foi muito enriquecedora nesta discussão com o Governo Federal.
Rolf Hartmann, vice-presidente da CONFENACT, também representando a Cruz Azul no Brasil nesta importante reunião, destacou a importância de ser observado a legislação que regulamenta as Comunidades Terapêuticas, onde há leis federais aprovadas pelo Congresso Nacional, que garantem a legitimidade de permanência do serviço de acolhimento em regime residencial na RPAS, bem como outras normativas ministeriais, que consolidaram há mais de 10 anos o segmento como uma das modalidades de atendimento, de serviço, dentro da rede RAPS.
O MS está com o objetivo de rever a RAPS, a Portaria 3088/2011/MS, e, segundo foi confirmado na reunião, há risco real das CTs serem excluídas da RAPS. Por isso, está reunião foi fundamental para que o representante do MS ouvisse das lideranças do segmento, lideradas pela CONFENACT, que atende diariamente mais de 83.000 famílias, das graves consequências de uma retirada das CTs da Rede de Atenção Psicossocial do MS, para as famílias, para a sociedade, para a política pública sobre drogas, sendo a modalidade com a preferência de 61% da população quando se trata de ajuda a dependentes do álcool ou outras drogas.
Lideranças destacaram ainda, que são mães, pais, filhos, famílias, que sofrem, que lutam para vencer um dos maiores desafios que alguém pode enfrentar, que é a dependência do álcool ou outras drogas. O Ministério do Desenvolvimento Social, via Departamento de Apoio a Entidades de Álcool e outras Drogas – MDS/DEPAD, na pessoa do Diretor Sâmio Falcão, manifestou de que o MDS/DEPAD apoia as CTs e que defenderá a permanência das CTs na RAPS. Também estiveram presentes pelo MDS/DEPAD, Diego Mantovaneli do Monte, Coordenador-Geral de Articulação e Projetos Estratégicos e Danielle Andrade de Oliveira, Coordenadora-Geral de Planejamento e Avaliação
O representante do MS foi alertado sobre a abrangência e a dimensão da problemática da drogadição, tanto com informações técnicas, legais, normativas, inclusive testemunhos de pessoas presentes à reunião, de como as CTs tem sido promotoras de vida, de esperança, de ressocialização, de promoção dos vínculos familiares. Também foi demonstrado que as famílias brasileiras lembrarão nas urnas se foram atendidas ou não em seu momento de dor e sofrimento.
Infelizmente o Coordenador de Saúde Mental do MS, Sr Marcelo Dias Kimati, apesar de ter sido agendado há cerca de um mês e muitos terem se deslocado a Brasília para a reunião, não compareceu a esta importante reunião.
Novas reuniões estão previstas para acontecerem adiante, considerando a gravidade que representa a exclusão do maior segmento da sociedade civil na RAPS, responsável pela grande maioria do acolhimento e tratamento de pessoas afetadas pelo álcool e outras drogas.
