O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) , por meio do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD) , divulgou o Resultado Final referente à habilitação e inabilitação das entidades requerentes no Edital de Credenciamento Público MDS nº 20/2025.
A publicação, formalizada no Aviso nº 3/2025/SE/DEPAD-EDITAL em 04 de novembro de 2025, apresenta a lista final de instituições que cumpriram os requisitos do processo. O resultado foi tornado público pelo Diretor do DEPAD , após a análise de documentações e a apreciação de requerimentos de recurso interpostos pelas entidades participantes.
Entidades Habilitadas
No total, 232 instituições foram consideradas habilitadas (qualificadas) para o credenciamento, distribuídas em três grupos, conforme o critério de classificação:
- Grupo 1: 6 entidades.
- Grupo 2: 32 entidades.
- Grupo 3: 194 entidades.
O credenciamento das entidades se estende até 31 de dezembro de 2025.
Próximos Passos
O Aviso ressalva que, embora habilitadas, as entidades deverão aguardar a convocação e a formalização dos respectivos contratos. Este processo será realizado conforme a disponibilidade orçamentária e a conveniência da Administração Pública.
Confira a lista completa abaixo:
