O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.392, de 23 de janeiro de 2023 e suas alterações, com base no Parecer nº 03/2025/SE/DEPAD-EDITAL (SEI 17716328) da Comissão de Contratação designada pela Portaria MDS Nº 88, de 18 de setembro de 2025, seção 2, página 13, Diário Oficial da União, tendo em vista o processo administrativo nº 71000.075459/2025-71, considerando o Edital de Credenciamento Público MDS nº 20/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, torna público o AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, em prosseguimento do referido certame.
Confira abaixo o documento oficial com a relação das entidades convocadas:
