No dia de hoje, 19/09/2025, o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS e Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas – DEPAD, lançou o edital Edital de Credenciamento Público MDS Nº 20/2025 para credenciamento de comunidades terapêuticas para o acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes por uso de substâncias – TUS.
O período de credenciamento será de 19/09/2025 a 31/12/2025.
Todas as condições, requisitos e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial do MDS.
Acesso ao site oficial, link abaixo:
Página 41 do Diário Oficial da União – Seção 3, número 179, de 19/09/2025 – Imprensa Nacional
Segue abaixo arquivo da publicação do Diário Oficial da União:
