
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD), publicou o Ofício Circular nº 2/2025, no qual convoca 100 novas comunidades terapêuticas, classificadas entre a 181ª e a 280ª colocação do Aviso MDS nº 2, de 1º de fevereiro de 2024, para atualização urgente de documentos.
A medida visa à possível contratação imediata dessas entidades para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, conforme o edital de credenciamento público DEPAD/SE/MDS nº 08/2023. As entidades têm prazo máximo de cinco dias úteis, a contar de 13 de junho de 2025, para regularizarem a documentação exigida por meio do formulário:
Link formulário: https://forms.gle/GNnLnosZcKb7TqA59
O não cumprimento do prazo resultará no cancelamento do credenciamento, impossibilitando a assinatura do contrato.
Quadro atual das entidades habilitadas
Até o momento, foram convocadas para contratação 280 entidades, das quais as 180 primeiras já haviam sido chamadas em etapas anteriores. Com a nova convocação, restarão ainda 220 entidades classificadas além da 280ª colocação, aguardando novas etapas de chamamento.
Expectativa de ampliação
Temos expectativa positiva de que novas entidades ainda serão contratadas, conforme o planejamento estratégico do DEPAD/MDS, que prevê a ampliação de vagas financiadas para acolhimento em comunidades terapêuticas em todo o Brasil.
Consulta das CTS classificadas:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-mds-n-2-de-1-de-fevereiro-de-2024-541165931
Veja se sua entidade está entre as contempladas:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-mds-n-2-de-1-de-fevereiro-de-2024-541165931
O prazo é de apenas 5 dias úteis!
Quem não enviar pode perder o credenciamento.