Este programa proporciona o assessoramento técnico, administrativo, sobre a legislação e a política sobre drogas e do terceiro setor, às entidades e colaboradores com atuação preponderante ou não na área de assistência social, de saúde e em outras políticas públicas, grupos e lideranças locais, bem como organizações de usuários e movimentos sociais, atuando na qualificação, fortalecimento e participação nos diversos espaços democráticos e articulação com a rede socioassistencial, com atenção especial à área do uso, abuso e dependência do álcool e outras drogas, para a construção e qualificação das políticas públicas..
O programa de defesa de direitos é uma atividade continuada, e tem proporcionado nos últimos anos o fortalecimento das comunidades terapêuticas, grupos de apoio e mútua ajuda, entidades de prevenção e reinserção social e outros serviços, inclusive de seu reconhecimento pelo Governo Federal e por outros entes federados, bem como das entidades e movimentos do Terceiro Setor na política sobre o álcool e outras drogas, de assistência social, saúde e outras políticas públicas.
