DEPAD DIVULGARÁ RESULTADO DO EDITAL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS HABILITADAS ATÉ O DIA 26 DE JANEIRO
A divulgação do resultado do Edital de Credenciamento Público nº 08/2023, do MDS/SE/DEPAD, com a ordem de classificação, das Comunidades Terapêuticas que estarão habilitadas para serem contratadas/financiadas pelo Governo Federal para acolhimento de usuários de álcool e outras drogas, será até o dia 26 de janeiro de 2024. A informação foi recebida hoje, da Secretaria […]
Divulgada lista complementar de Comunidades Terapêuticas habilitadas e inabilitadas para o Credenciamento Público nº 08/2023 de financiamento do MDS/SE/DEPAD
A Secretaria Executiva do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou na edição desta quinta-feira, 04/01/2024, do Diário Oficial da União – DOU, (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-n-1/2024/mds/se/depad-535614672) a complementação do resultado de habilitação ou inabilitação e pré-qualificação (Fase 1) […]
Fiscalização de Comunidades Terapêuticas como garantia de direitos e segurança jurídica
O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), via Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD) fez mais 500 fiscalizações das comunidades terapêuticas, no ano de 2023, financiadas pelo DEPAD, num percentual equivalente a 85% de todos os contratos(1). Estas […]
Portaria do MDS nº 953 estabelece procedimentos para renovação do Certificado de Entidade Beneficente
Concedido pelo Governo Federal, o Cebas é destinado a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou, nesta sexta-feira (29/12/2023), os procedimentos transitórios para a renovação do Certificado de Entidade […]
Governo Federal e Congresso reduzem orçamento anual para acolhimento de dependentes químicos e Comunidades Terapêuticas
O Governo Federal reduziu o montante anual do orçamento destinado ao acolhimento de dependentes do álcool e outras drogas em Comunidades Terapêuticas para 2024. O valor orçamentário enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional de R$ 162.794.121, aprovado pelos parlamentares para o código 55.101, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à […]
Governo Federal regulamenta o CEBAS das Comunidades Terapêuticas e de outras áreas!
No dia de ontem, dia 21/11/2023, o Governo Federal regulamentou via Decreto 11.179/2023, o processo de concessão do CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (antigo certificado de Filantropia) para o segmento das Comunidades Terapêuticas, e também das outras instituições da política sobre drogas (Área da Redução da Demanda de Drogas). Neste mesmo […]
GOVERNO FEDERAL PUBLICA EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE VAGAS DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA
No dia de hoje, 01/11/2023, o Governo Federal, através do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME e DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS – DEPAD, publicou o EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023, para habilitação e contratação de vagas de acolhimento, tratamento nas Comunidades […]
ABERTA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI nº 5008 de 2023
Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências. Cigarros Eletrônicos Segundo a Organização Mundial da Saúde, muitos deles liberam em seu vapor mais de 80 substâncias. Entre elas estão a nicotina, substâncias cancerígenas e com potencial explosivo, metais pesados, além de produtos utilizados na indústria […]
PUBLICADA PORTARIA MDS Nº 926, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Estabelece diretrizes em âmbito nacional para fiscalização e monitoramento dos serviços prestados por Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATEÀ FOME, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da ConstituiçãoFederal, e os incisos […]
Encontro com o Deputado Eli Borges, da Frente Parlamentar Evangélica
Pauta tratada: fortalecimento da Frente Parlamentar de Apoio às Comunidades terapêuticas, apoio à Confenact via emenda parlamentar e ações na política sobre drogas no estado de Tocantins.