Pesquisa do Datafolha revela que muitos dos beneficiários de Programas Assistenciais do Governo aplicam parte do valor recebido em apostas esportivas online
Uma pesquisa do Datafolha, realizada em dezembro de 2023, mas divulgada nessa semana, constatou que “17% dos beneficiários do Bolsa família – o programa de transferência de renda do governo federal destinado a pessoas de baixa renda – disseram apostar ou já ter feito apostas esportivas online”. De acordo com artigo publicado no jornal Folha […]
DEPAD DIVULGARÁ RESULTADO DO EDITAL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS HABILITADAS ATÉ O DIA 26 DE JANEIRO
A divulgação do resultado do Edital de Credenciamento Público nº 08/2023, do MDS/SE/DEPAD, com a ordem de classificação, das Comunidades Terapêuticas que estarão habilitadas para serem contratadas/financiadas pelo Governo Federal para acolhimento de usuários de álcool e outras drogas, será até o dia 26 de janeiro de 2024. A informação foi recebida hoje, da Secretaria […]
Divulgada lista complementar de Comunidades Terapêuticas habilitadas e inabilitadas para o Credenciamento Público nº 08/2023 de financiamento do MDS/SE/DEPAD
A Secretaria Executiva do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou na edição desta quinta-feira, 04/01/2024, do Diário Oficial da União – DOU, (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-n-1/2024/mds/se/depad-535614672) a complementação do resultado de habilitação ou inabilitação e pré-qualificação (Fase 1) […]
Fiscalização de Comunidades Terapêuticas como garantia de direitos e segurança jurídica
O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), via Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD) fez mais 500 fiscalizações das comunidades terapêuticas, no ano de 2023, financiadas pelo DEPAD, num percentual equivalente a 85% de todos os contratos(1). Estas […]
Portaria do MDS nº 953 estabelece procedimentos para renovação do Certificado de Entidade Beneficente
Concedido pelo Governo Federal, o Cebas é destinado a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou, nesta sexta-feira (29/12/2023), os procedimentos transitórios para a renovação do Certificado de Entidade […]
Governo Federal e Congresso reduzem orçamento anual para acolhimento de dependentes químicos e Comunidades Terapêuticas
O Governo Federal reduziu o montante anual do orçamento destinado ao acolhimento de dependentes do álcool e outras drogas em Comunidades Terapêuticas para 2024. O valor orçamentário enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional de R$ 162.794.121, aprovado pelos parlamentares para o código 55.101, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à […]
Governo Federal regulamenta o CEBAS das Comunidades Terapêuticas e de outras áreas!
No dia de ontem, dia 21/11/2023, o Governo Federal regulamentou via Decreto 11.179/2023, o processo de concessão do CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (antigo certificado de Filantropia) para o segmento das Comunidades Terapêuticas, e também das outras instituições da política sobre drogas (Área da Redução da Demanda de Drogas). Neste mesmo […]
GOVERNO FEDERAL PUBLICA EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE VAGAS DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA
No dia de hoje, 01/11/2023, o Governo Federal, através do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME e DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS – DEPAD, publicou o EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023, para habilitação e contratação de vagas de acolhimento, tratamento nas Comunidades […]
ABERTA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI nº 5008 de 2023
Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências. Cigarros Eletrônicos Segundo a Organização Mundial da Saúde, muitos deles liberam em seu vapor mais de 80 substâncias. Entre elas estão a nicotina, substâncias cancerígenas e com potencial explosivo, metais pesados, além de produtos utilizados na indústria […]
PUBLICADA PORTARIA MDS Nº 926, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Estabelece diretrizes em âmbito nacional para fiscalização e monitoramento dos serviços prestados por Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATEÀ FOME, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da ConstituiçãoFederal, e os incisos […]