Vitória importante na Câmara dos Deputados
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 170/2025, de autoria do Deputado Ismael, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas da Câmara dos Deputados, foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, representando um passo importante no processo de controle legislativo sobre o Edital nº 2/2025 […]
NOTA DE APOIO AO PDL 170/2025
A Cruz Azul no Brasil manifesta seu apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2025, por entenderque a sustação do Edital de Chamamento Público nº 2/2025 do CONAD é medida legítima, necessáriae compatível com o dever de controle dos atos normativos da Administração Pública. O apoio ao PDL 170/2025 não representa oposição à participação social, […]