NOTA TÉCNICA Nº 11/2023 – CRUZ AZUL NO BRASIL, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO E RISCOS SANITÁRIOS DO MODELO COMUNIDADE TERAPÊUTICA NO ESTADO DO PARANÁ A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná expediu a Resolução SESA nº 1034, de 24 de agosto de 2020 (PARANÁ, 2020), dispondo sobre “o grau de risco sanitário das atividades econômicas, regulamenta os procedimentos para o licenciamento sanitário no Estado do […]
Nota Técnica da Cruz Azul no Brasil nº 10 sobre a importância das Resoluções nº 1/2015 e nº 3/2020 do CONAD e as graves consequências caso venham a ser revogadas ou alteradas afetando a essência das Comunidades Terapêuticas
O governo federal, pelo Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome mantem importantíssimo serviço de atenção e ajuda a dependentes do álcool e outras drogas, no âmbito extra-hospitalar, financiando 15.060 vagas em 611 contratos com comunidades terapêuticas acolhedoras, na forma do art.26-A da Lei […]
Nota Técnica nº 09/2022 da Cruz Azul no Brasil. Assunto: Parecer do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS): orientações acerca de inscrição de Comunidades Terapêuticas, de 21 de julho de 2022, da 308º Reunião Ordinária.
A Nota Técnica tem como editor o presidente da Cruz Azul no Brasil, Rolf Hartmann, contabilista e administrador. Coedição de Egon Schlüter, advogado; Dra. Maria R. R. Avila, assistente social; Dra. Camila B. W. Pedron, assistente social. INTRODUÇÃO Em 21 de julho de 2022, na 308ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), […]
Nota Técnica nº 08/2011 – Cruz Azul no Brasil – 11 de outubro de 2021. Assunto: Regulação de encaminhamento e avaliação médica para acolhimento em Comunidades Terapêuticas – Programa Reviver, SC. Deliberação 143/CIB/2021 – Comissão Intergestores Bipartite – Secretaria de Estado da Saúde do Governo de Santa Catarina
Em 20 de julho de 2021 a Comissão Intergestores Bipartite, pela Deliberação 143/CIB/2021 deliberou “organizar o acesso regulado para acolhimento em vagas contratadas e custeadas pela Secretaria de Estado da Saúde, nas Comunidades Terapêuticas”. (1) Deliberou que “as solicitações de acolhimento devem ser enviadas por meio do Sistema de Regulação (SISREG) para a Central Estadual […]
Nota Técnica nº 07/2020 – Cruz Azul no Brasil – 06 de outubro de 2020
Em 02 de março de 2020, foi protocolado pelo Deputado Delegado Francischini junto à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná o Projeto de Lei nº 97/2020, que “INSTITUI NO ESTADO DO PARANÁ O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. Referido projeto de lei visa “instituir políticas […]
Nota Técnica nº 06/2020 – Cruz Azul no Brasil – 17 agosto de 2020
A CONFENACT – Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas demandou à Cruz Azul no Brasilum posicionamento sobre o conteúdo do “COMUNIDADE TERAPÊUTICA 2020 – Manual para instalação efuncionamento do serviço no Estado de São Paulo”, doravante citado como “Manual” nesta Nota Técnica,fruto da iniciativa e do trabalho do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas-CONED de São […]
Nota Técnica Nº 05/2020, de 27/06/2020, elaborada pela Cruz Azul no Brasil. Assunto: Emenda nº 39 à Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020
As associações, as fundações e as organizações religiosas que representam, segundo o IBGE, 283.812 entidades no Brasil, com 3.194.448 pessoas assalariadas, exercem papel fundamental para a sociedade brasileira e para as políticas públicas. Diante da pandemia do COVID-19, é necessário dar amparo jurídico para que possam realizar suas assembleias e reuniões à distância, também prorrogar […]
Nota Técnica nº 04/2020 – Cruz Azul no Brasil – 20 de junho de 2020
As associações, as fundações e as organizações religiosas que representam, segundo o IBGE, 283.812 entidades no Brasil, com 3.194.448 pessoas assalariadas, exercem papel fundamental para a sociedade brasileira e para as políticas públicas. Diante da pandemia do COVID-19, é necessário dar amparo jurídico para que possam realizar suas assembleias e reuniões à distância, também prorrogar […]
Nota Técnica nº 03/2020 – Cruz Azul no Brasil – 09 de junho de 2020
Em 05 de junho de 2019 foi publicada a Lei nº 13.840, alterando a Lei nº 11.343/2006, disciplinando e caracterizando as Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, especialmente em seu Art.26-A. Anteriormente as Comunidades Terapêuticas já foram normatizadas no âmbito federal: • No âmbito Sanitário, pela Resolução RDC-029/2011, da ANVISA, de 30 de junho de 2011 e respectiva […]
Nota Técnica nº 02/2020 – Cruz Azul no Brasil – 22 de abril de 2020. Assunto: Acolhimento em Comunidade Terapêutica – atividade essencial a público de risco em decorrência do COVID-19 mediante quarentena
Em várias partes do país tem havido dúvidas e também tem sido estabelecidos impedimentos ou restrições de acolhimento em Comunidades Terapêuticas durante o período da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e da emergência em saúde pública de importância nacional declarada pela Portaria GM/MS nº 188/2020, do Ministério da Saúde. No âmbito federal, além […]