CONFENACT prepara o III Encontro Nacional de Comunidades Terapêuticas durante o FREEMIND 2024
Nesta sexta-feira, 20/09/2024, aconteceu uma reunião da Diretoria da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas – CONFENACT para o planejamento do III Encontro Nacional de Comunidades Terapêuticas da CONFENACT, que irá acontecer durante o Congresso Internacional Freemind 2024, em Serra negra, SP, entre os dias 29 de outubro a 01 de novembro de 2024. O tema […]
MDS/DEPAD prorroga prazo para exigência da BIOMETRIA nas Comunidades Terapêuticas
Através da Portaria MDS Nº 1.022 de 18/09/2024, o MDS/DEPAD prorroga até dia 01 de novembro de 2024 a exigência do reconhecimento biométrico facial, que está previsto na Portaria MDS nº 1.002 de 16/07/2024, que institui o mecanismo de controle de frequência de pessoas atendidas pelas Comunidades Terapêuticas – CTs, contratadas pelo Ministério do Desenvolvimento […]
Revogada a orientação técnica conjunta intersetorial e integrada entre a Rede Socioassistencial e as Comunidades Terapêuticas
O Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Osmar Ribeiro de Almeida Júnior publicou nesta terça-feira, 17/09/2024, a Portaria 172, revogando a Portaria Conjunta SNAS/SENAPRED nº 04, de 22 de outubro de 2020, que aprovava a orientação técnica conjunta para a atuação intersetorial e integrada entre a rede […]
Alerta sobre a estratégia maléfica da indústria farmacêutica e os perigos dos Opioides no Brasil
A crise dos opioides nos Estados Unidos, que resultou na morte de centenas de milhares de pessoas, é um exemplo devastador das consequências do uso indevido e desvirtuado de medicamentos potentes para o alívio da dor. Empresas farmacêuticas, como a Purdue Pharma, foram acusadas de estratégias agressivas de marketing que minimizaram os riscos de dependência […]
Insuficiência no Orçamento Federal de 2025 para acolhimento de dependentes químicos
O Governo Federal destinou apenas R$ 177 milhões para a ação 21FR (5134), que trata do “Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas”, conforme o PLN 26/2024. Este valor, embora ligeiramente superior ao de 2024, continua sendo insuficiente para recompor as vagas necessárias para o acolhimento de dependentes […]
Capacitação sobre Cigarros Eletrônicos em Blumenau
Na manhã desta sexta-feira, 06/09/2024, o auditório da sede da Cruz Azul no Brasil, Pastor Luis Lucien Rochat, em Blumenau, SC, foi palco de um importante seminário intitulado “Cigarros Eletrônicos”. O evento integrou a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate às Drogas, organizado em parceria entre a Cruz Azul, COMEN, FREMAD, SEMUDES e a […]
Reunião online da Diretoria da CONFENACT
Na noite desta quinta-feira, 05 de setembro de 2024, a Diretoria da Confederação Brasileira de Comunidades Terapêuticas – CONFENACT realizou mais uma reunião, via online. Entre outros assuntos do encontro foram tratadas sobre possíveis múltiplas ações que se poderá trabalhar e colocar em prática em relação ao reconhecimento, valorização e defesa do trabalho das Comunidades […]
Nota Técnica do DEPAD/MDS traz esclarecimentos e orientações sobre o reconhecimento biométrico facial nas Comunidades Terapêuticas
A Secretaria Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS via o Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas – DEPAD publicou no dia 02 de setembro de 2024 a Nota Técnica nº 15/2024 que traz esclarecimentos e orientações sobre a Portaria MDS […]
A Falácia da arrecadação de tributos como justificativa para a legalização dos cigarros eletrônicos
A discussão em torno da legalização dos cigarros eletrônicos no Brasil tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente em debates que envolvem questões de arrecadação tributária. Alguns defensores da regulamentação argumentam que a legalização permitiria a tributação desses produtos, gerando receita significativa para o Estado. No entanto, essa visão simplista ignora os altos custos associados […]
ANVISA lança roteiro objetivo de inspeção das Comunidades Terapêuticas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA publicou nessa semana, entre outros, um ROTEIRO OBJETIVO DE INSPEÇÃO para o trabalho das Comunidades Terapêuticas, tendo por base o Modelo de Avaliação de Risco Potencial (Marp), desenvolvido pelo Dr. Marcus Navarro, do Instituto Federal da Bahia. Esse instrumento, já testado e harmonizado em serviços reais, juntamente […]