Credenciamento de Entidades Contra Álcool e Drogas do MDS Tem Resultado Preliminar Divulgado! Lista de Habilitadas e Inabilitadas Saiu no DOU!
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD), divulgou hoje (22/10/2025) no Diário Oficial da União (DOU) o Resultado Preliminar do Edital de Credenciamento Público MDS nº 20/2025. Este edital visa o credenciamento de […]
MDS abre credenciamento para entidades de acolhimento a pessoas com transtornos por uso de substâncias
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou nesta sexta-feira (19/09) o Edital de Credenciamento Público nº 20/2025, voltado a entidades de apoio e acolhimento (comunidades terapêuticas) que prestam serviços a pessoas com transtornos por uso de substâncias (TUS). O edital estabelece que poderão participar entidades privadas sem fins […]
Governo Federal Lança Edital de Vagas em Comunidades Terapêuticas
No dia de hoje, 19/09/2025, o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS e Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas – DEPAD, lançou o edital Edital de Credenciamento Público MDS Nº 20/2025 para credenciamento de comunidades terapêuticas para o […]
CFM autoriza médicos encaminharem dependentes às Comunidades Terapêuticas e disciplina o atestado médico correspondente
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2025, a Resolução nº 2.443/2025, que define critérios para avaliação médica e padroniza os documentos necessários ao encaminhamento de dependentes químicos para comunidades terapêuticas acolhedoras. A norma determina que o atestado ou relatório médico deve comprovar três condições: […]
Subfinanciamento das Comunidades Terapêuticas compromete a Política Nacional sobre Drogas
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026 prevê um orçamento de apenas R$ 160.938.056,00 para o Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Esse valor é alarmantemente insuficiente para garantir a manutenção do […]
Cruz Azul visita instituições de acolhimento em Itajaí
No dia 14 de agosto de 2025, a Cruz Azul no Brasil, representada pelo Secretário-Geral Egon Schlüter e pelo Coordenador de Assessoria às CTs Fábio Morástico, esteve na região de Itajaí/SC para uma série de visitas institucionais, cumprindo uma agenda de grande importância para o fortalecimento da rede de cuidado e acolhimento. A primeira parada […]
MDS convoca mais 100 Comunidades Terapêuticas para possível contratação imediata
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD), publicou o Ofício Circular nº 2/2025, no qual convoca 100 novas comunidades terapêuticas, classificadas entre a 181ª e a 280ª colocação do Aviso MDS nº 2, […]
Governo Federal suspende uso obrigatório de reconhecimento facial para controle de frequência em Comunidades Terapêuticas
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta terça-feira (14) a Portaria MDS nº 1.083/2025, que suspende os efeitos da Portaria nº 1.002/2024, a qual exigia o uso de reconhecimento biométrico facial como mecanismo de controle de frequência de pessoas atendidas em Entidades de Apoio e Acolhimento atuantes em […]
A Evolução das Comunidades Terapêuticas: Da Origem à Consolidação no Brasil
1. Resumo As Comunidades Terapêuticas (CTs) surgiram como uma alternativa ao tratamento tradicional para a dependência de substâncias psicoativas. No Brasil, essas comunidades se consolidaram a partir dos anos 1970, especialmente nos anos 1990, diante da escassez de políticas públicas eficazes. O presente artigo tem como objetivo apresentar um panorama histórico resumido das CTs, destacando […]
Governo Federal convoca entidades para capacitação obrigatória em biometria no acolhimento de dependentes químicos
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome convocou as entidades de acolhimento atuantes em álcool e drogas para uma capacitação obrigatória sobre o uso da biometria. O treinamento ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2025, das 9h às 12h, de forma online, via plataforma Teams. A medida visa garantir […]